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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso inominado. Consumidor. Ação de reparação de danos.
Curso superior de tecnologia. Modalidade à distância. Cancelamento do curso.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 13:50
TF decide que faltando apenas conclusão de curso técnico, é possivél matricular-se em curso superior
Recorrente alega que, tendo cumprido a carga horária mínima correspondente ao ensino médio, deve ser assegurada a sua matrícula no ensino superior, vez que foi aprovada no vestibular
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 18:30
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:02
Habeas Corpus. Crimes de Peculato, Associação Criminosa e Lavagem de Capitais
Prisão Preventiva no curso das Apelações Criminais
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 19:00
Treinamento em processo eletrônico para Advogados
Últimas vagas para maio; Curso é gratuito
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2007 - 19:28
Preço especial do Curso de Proc. Civil até amanhã. Aproveite!
Preço especial do Curso de Proc. Civil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:28
AASP promove curso na área de Direito do Trabalho
O curso poderá ser realizado na modalidade presencial ou pela internet. A coordenação é do advogado Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:11
Curso preparatório deve reestabelecer acesso de aluno e pagar indenização
A decisão é do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Apoiadores Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 12:07
IASP e USP promovem curso sobre Direito Internacional Aplicado
(Auditório Arcadas) da Faculdade de Direito da USP, 4º andar, no Largo de São Francisco. O curso fornecerá
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 15:30
Servidores burlam norma que dá licença remunerada para curso
Senado paga licença irregular para funcionários fazerem cursos de aperfeiçoamento profissional
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 12:20
Mantida indenização a estudante que interrompeu curso de bacharelado
A estudante será indenizada em R$ 7 mil reais pelos prejuízos que sofreu ao descobrir que o bacharelado não seria concedido dentro do período estipulado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 13:05
Curso não reconhecido pelo MEC é condenando a indenizar aluno
Ação de indenização por danos materiais c/c danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:00
Aluna de curso à distância vai prosseguir nos estudos
danos intelectuais à autora e causar o atraso na conclusão do curso à distância
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 10:00
Trabalhador terá de fazer curso para ganhar seguro-desemprego
O curso será obrigatório nos casos em que o benefíco for solicitado pela terceira vez no prazo de dez anos
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:50
Cancelamento de curso na faculdade não gera dano moral
Estudante ficou inconformada com o cancelamento do curso no qual estava matriculada no último semestre da faculdade
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 16:55
Negado pedido de permanência em curso a aluno jubilado
quatro semestres e pela não conclusão do curso no tempo máximo permitido, o estudante foi notificado pela instituição
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2011 - 15:57
Assegurada renovação de matrícula a estudante do curso de direito
matrícula no curso de direito do Centro Universitário Luterano de Palmas (Ulbra) por não ter ainda a aluna o certificado de conclusão do ensino médio
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 12:15
Vestibulando de curso supletivo tem matrícula confirmada na UFPE
Candidato foi beneficiado por acréscimo na nota concedido a alunos de escolas públicas
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 07:01
Candidato a PM pode participar do curso de formação
Estado do Rio Grande do Norte ganhou o direito de avançar no concurso e participar do curso de
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:28
Aluno receberá indenizações por cancelamento de curso à distância
indenizar por danos morais e materiais aluno que teve o curso cancelado após realizar teste de seleção e matrícula.